A pergunta fundamental cá será:Posso instalar uma unidade do A/C sem autorizaçãeste do o condomínio? (4)
Perdoem me abusar porém, igualmente se eu quiser tomar a obra pelo telhado e para tal, como todos ESTES té especialmentecnicos me têm dito, as proprietárias tiverem do sair, Ainda mais se for uma obra urgente por causa de infiltrações :
Pelo website exposto, apesar por este acórdãeste citado pelo forista qual iniciou a discussão, nãeste fixar jurisprudência, isto é, nãeste ser impositivo para outros Tribunais, por se tratar de 1 acórdão de Tribunal Superior (Supremo) ele constitui um argumento substancial e que nenhum Juiz do Tribunal subalterno ignorará, facto pelo qual poder-se-á considerar de que constitui jurisprudência.
É utilizando amplamente agrado que respondemos diariamente a todas as dúvidas Destes nossos leitores, porquanto informar A cerca de e desmistificar o setor imobiliário é o nosso propósito cá pelo blog. Por benefício não te inibas de continuar a expor as tuas dúvidas em algum momento de que estas te surgirem.
Em comparação com outros MODELOS de cercas, ESTES gradis de metal são relativamente fáceis por manter.
A Lei DE Varandas visa proteger os moradores e garantir a integridade estrutural dos prfoidios, estabelecendo padrões mínimos por segurança e manutençãeste para as varandas. nosso guia abrangente oferece informações detalhadas sobre os requisitos legais, incluindo normas do construçãeste, inspeções obrigatórias e responsabilidades dos proprietários.
A analogia com a norma NR12 é por extrema importância pelo ambiente industrial, como visa garantir a segurança Destes trabalhadores em relação ao uso do máquinas e Aparelhamentos. Essa norma estabelece medidas de proteçãeste de que devem ser adotadas pelas empresas, visando prevenir acidentes do manejorefregatráfego, reduzir riscos e promover um ambiente laboral seguro. No contexto Destes Gradil Completa Industry NR12, a conformidade com essa norma é essencial, uma vez que essas estruturas do segurança foram projetadas especificamente para atender às exigências e proporcionar um cercamento seguro e indicado para máquinas, equipamentos e áreas do circulaçãeste.
porém há exceções. Quando este estado de conservaçãeste destas áreas afeta este estado por conservaçãeste ou o emprego DE demais partes comuns do pré especialmentedio, este condómino com o uso exclusivo unicamente suporta este valor proporcional à sua própria fraçãeste.
Embora possua passado por atualizações, a Lei não se tornou inoperante. Todos ESTES aspectos de que não foram abordados pelo Ordenação Civil continuam em vigor, mantendo sua relevância e aplicabilidade no contexto condominial.
Ainda qual sejam a Administração, neste caso em concreto, era uma despesa que estava dependente por aprovação, julgo que não o deveriam deter feito isento a aprovaçãeste necessária (este qual pelos votos a benefício qual tive conhecimento não foi suficiente).
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Recebi todo apoio, em algum momento utilizando propriedade do resposta durante todo o processo, de que a meio do percurso sofreu algumas complicações, no final utilizando a preciosa Facilita da ChargeGuru tudo acabou natural!! Os meus sinceros agradecimentos.
pelo entanto, a jurisprudência visa tão somente uniformizar as decisões dos tribunais, no domínio da mesma legislaçãeste e A cerca de a mesma questão fundamental de direito, nenhumas Muito mais (cfr. art. 763º a 770º do CPC).
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